Você já ouviu falar em planejamento sucessório? Falar em sucessão pode parecer inusitado, mas o destino do seu patrimônio após a sua morte é algo que deve ser pensando o quanto antes. Organizando-se desde já, é possível otimizar gastos e poupar vários problemas para sua família, empresa e outras pessoas que você deseja proteger.

Neste post, vamos explicar como funciona o planejamento sucessório, do ponto de vista jurídico e na prática. Também vamos dar 3 dicas de medidas que você pode tomar desde já para começar a planejar. Confira e aprenda!

O que é o planejamento sucessório?

Nada mais é que uma série de técnicas usadas para organizar o patrimônio de um indivíduo para os seus sucessores.

Embora seja comum falar em herança ao se referir a qualquer bem que uma pessoa deixa para outra em razão do falecimento, a verdade é que ela consiste em todo o patrimônio do indivíduo. Mas o planejamento sucessório não pode abranger todo esse patrimônio, como explicaremos em seguida.

Ainda assim, ele é extremamente útil e evita uma série de gastos e desgastes emocionais. Pode ser feito com a ajuda de advogados, consultores financeiros, contadores e outros profissionais, apesar de isso não ser obrigatório.

Além disso, é muito comum ouvir falar em testamento. No entanto, o planejamento sucessório não necessariamente precisa ser feito só por meio desse documento.

Algumas das medidas que podem ser utilizadas são:

Como é feito o planejamento sucessório?

Não existe um modelo universal de planejamento sucessório que se aplique a todos os indivíduos. A forma de organizar o patrimônio depende de uma série de fatores, principalmente a sua composição e a vontade do dono.

Quanto ao primeiro, é importante saber se o patrimônio está alocado em imóveis, títulos, direitos, marcas ou outros bens e ativos. Se houver imóveis, é preciso conhecer a situação deles, ter a garantia de que estão disponíveis — ou seja, livres de restrições judiciais, gravames e outros tipos de ônus. Se houver títulos a vencer, é importante saber a data do resgate.

Quanto à vontade do dono do patrimônio,  é importante saber quais são as pessoas, empresas ou entidades a quem ele deseja transmitir seus bens. Também é preciso considerar que, segundo a legislação brasileira, 50% do patrimônio deve ser transmitido aos herdeiros necessários: filhos, pais (se o indivíduo não teve filhos) ou cônjuge.

No Direito, essa metade é chamada de legítima.

Logo, o planejamento sucessório refere-se a outra metade do patrimônio. Analisando todos estes fatores, é possível fazer as melhores escolhas sobre o destino de cada bem que compõe o patrimônio do indivíduo.

Por que devo fazer meu planejamento sucessório?

Ninguém gosta de pensar na própria morte. No entanto, deixando a emoção de lado, é melhor organizar o destino do seu patrimônio ainda em vida. Veja 3 motivos para começar a pensar nisso agora!

1. Para garantir que tudo saia conforme sua vontade

Como vimos, metade do seu patrimônio já tem um destino obrigatório, previsto por lei. Mas quanto ao destino da outra metade, você tem total liberdade de escolha.

Essa é a oportunidade de beneficiar pessoas que não estão previstas no rol legal de sucessores (amigos, outros parentes etc.) ou proteger ainda mais as que estão, garantindo recebimento superior ao que está previsto na legítima. Significa, também, a possibilidade de beneficiar instituições de caridade ou outros projetos e obras.

Para o empresário, o planejamento é uma ferramenta poderosa para organizar a sucessão empresarial em geral, especialmente nos casos de empresa familiar.

De qualquer forma, a única maneira de ter certeza de que a parcela disponível do seu patrimônio será distribuída conforme a sua vontade é por meio do planejamento sucessório. Caso ele não seja feito, provavelmente essas decisões serão tomadas por um juiz.

2. Para poupar a sua família

Imagine quão desgastante seria, para a sua família e para outras pessoas próximas, ter que decidir o destino do seu patrimônio, ao mesmo tempo em que todos precisam lidar com a dor da sua partida?

A sucessão e a partilha envolvem vários procedimentos cartorários e, em alguns casos, a família precisa até mesmo recorrer ao Poder Judiciário, como falamos. Aproveite enquanto você ainda tem saúde e tempo para organizar essas questões e poupar a sua família de todos esses desgastes.

3. Para otimizar despesas

Vários tributos podem incidir na transmissão de bens, tais como:

  • Imposto de Renda: recai sobre o ganho de capital dos indivíduos que  receberem bens do patrimônio do falecido, em valor superior ao que consta na última declaração de Imposto de Renda dele;
  • Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD): recai sobre a transmissão gratuita de bens do patrimônio de indivíduo após sua morte (ou seja, na sucessão obrigatória ou na doação).

Se o recolhimento do ITCMD acontecer após a expiração do prazo previsto por lei (180 dias), incidirão ainda multa e juros de mora. Por meio do planejamento sucessório, é possível diminuir ou até mesmo eliminar algumas dessas despesas.

Como posso começar a fazer o meu planejamento sucessório?

Veja algumas medidas práticas e acessíveis que você pode adotar para começar a planejar o destino do seu patrimônio após a sua morte!

1. Fazer doações ainda em vida

Doações feitas em vida evitam a incidência de ITCMD. No caso de imóveis, é possível fazer uma doação em regime de usufruto, garantindo que o receptor da doação habite o imóvel enquanto você ainda está vivo. Evita também que seja preciso reivindicar a propriedade dele após a sua morte.

Para imóveis em valor até 30 vezes maior que o salário mínimo, a doação deve obrigatoriamente ser registrada publicamente em cartório.

2. Fazer investimentos para os seus sucessores

Outra maneira de garantir renda para as pessoas que você deseja beneficiar é investindo em títulos. Ao comprar um Certificado de Depósito Bancário (CDB), por exemplo, você pode deixar registradas no seu planejamento sucessório as pessoas a quem os rendimentos serão destinados.

Fique atento para os CDBs que apresentem uma boa rentabilidade, acima do CDI. Caso contrário, os rendimentos recebidos pelo beneficiários não representarão um bom poder de compra.

Caso tenha CDBs comprados em instituições diferentes e queira facilitar o recebimento desses valores para o sucessor, você pode transferi-los por meio de uma Carta de Portabilidade.

3. Comprar cotas de fundos de investimentos

Fundos de investimentos de renda variável são bastante interessantes para quem busca preservação de capital, com rendimentos em médio e longo prazo. Logo, podem ser boas alternativas para incluir no seu planejamento sucessório.

Inclusive, são investimentos muito utilizados por empresários que desejam garantir a entrada de ativos no portfólio financeiro de suas empresas, a fim de que a companhia siga tendo liquidez, mesmo após a morte do proprietário.

Conforme dissemos, não existe uma única fórmula para fazer um planejamento sucessório. Tudo vai depender da sua situação, das suas necessidades e da sua vontade. Em qualquer situação, é sempre recomendável planejar-se e fazer bons investimentos.

Isso beneficia você e todos que serão afetados após o seu falecimento.

Este texto tem caráter meramente informativo e não serve como consulta jurídica ou financeira. Se preciso, procure profissionais especializados para ajudar você com seu planejamento sucessório. Entre em contato com o Paraná Banco e conheça os nossos produtos que podem ajudá-lo!